Processo 189270/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 16:09
Autuado em 19/04/2018 16:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3027/2018 da Primeira Câmara, de 21/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2018 Acórdão   3027/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA
22/10/2018 Acórdão   3027/ 2018 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual RINALDO CREMON
Gestor das Contas RINALDO CREMON

Juntadas
DataDescrição
11/07/2018 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 491049/18
09/07/2018 11:54 AR do Ofício OCN - 2692/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/06/2018 Ofício de Contraditório   2692/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2018 1952 Acórdão nº 3027/2018
18/10/2018 1931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 22/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1370/2018
11/05/2018 1822 Despacho Processual Diverso nº 375/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2018 11:33 DP  
05/12/2018 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1233/2018 -
05/12/2018 15:45 SMPJTC  
23/11/2018 11:23 2PC Ciência de Decisão nº 367/2018 -
22/11/2018 09:50 SMPjTC  
13/11/2018 10:35 S1C Acórdão nº 3027/2018 -
05/10/2018 11:25 GCNB  
05/10/2018 09:08 SMPJTC  
06/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 679/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Formosa do Oeste. Exercício de 2017. Contraditório. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Regularidade com Ressalva. Aplicação da Multa.
06/09/2018 08:40 SMPjTC  
12/07/2018 17:03 CGM Instrução nº 3134/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 08:07 DP Informação nº 6366/2018 -
10/05/2018 08:07 DP Ofício de Contraditório nº 2692/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 375/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 204/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1370/2018 -

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